A política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda de uma nação, mas, para que cumpra seu papel, é necessário que o sistema tributário tenha como princípio a progressividade na forma de incidência. De acordo com a cartilha A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal- elaborada pelo DIEESEContinuar lendo “Imposto de Renda Pessoa Física: Propostas para uma tributação mais justa”
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Projeto do Ministério que agiliza atendimento ao trabalhador é aprovado pelo Senado
O projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, que estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deve ser gerido, executado e financiado pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos das esferas de governo que dele participem, virou lei depois de aprovado pelo Senado. A aprovação do novo marco legal para o Sine ocorreu nestaContinuar lendo “Projeto do Ministério que agiliza atendimento ao trabalhador é aprovado pelo Senado”
Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa
O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no referido dispositivo, a empresa estará obrigada a atender todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias legalmente previstas para com o empregado que teve o vínculo reconhecido. Normalmente o reconhecimento do vínculo decorre de umaContinuar lendo “Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa”
Sinfar RO notifica empresas inadimplentes com o imposto sindical
O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia iniciou uma campanha de conscientização junto as empresas do ramo farmacêuticos. Os empresários serão notificados para apresentarem o comprovante de quitação do imposto sindical 2016 em favor do sindicato da categoria. A notificação será feita durante os meses de setembro e outubro de 2016. As empresas queContinuar lendo “Sinfar RO notifica empresas inadimplentes com o imposto sindical”
Farmacêuticos de Rondônia realizam AGE para deliberar propostas para a CCT 2016/2017
No dia 21 de junho, atendendo a convocação do Sindicato da categoria, os farmacêuticos do Estado de Rondônia participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para coleta de propostas para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2017. Dentre as propostas apresentadas e aprovadas na AGE, tiveram destaques as seguintes: a) Reajuste de 9,9% sobre oContinuar lendo “Farmacêuticos de Rondônia realizam AGE para deliberar propostas para a CCT 2016/2017”
Novo piso salarial para os Farmacêuticos hospitalares de Rondônia
Hoje (21), será uma data que ficará marcada no calendário dos farmacêuticos do estado de Rondônia. Foi acordada a primeira convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato dos Farmacêuticos e o sindicato patronal dos hospitais privados do Estado de Rondônia. A campanha salarial iniciou em abril deste ano e teve a participação de vários profissionaisContinuar lendo “Novo piso salarial para os Farmacêuticos hospitalares de Rondônia”
Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, segue na vanguarda do Movimento Sindical
Essa última semana foi agitada no estado de Rondônia, o Sindicato dos Farmacêuticos participou de três reuniões importantes para a categoria farmacêutica daquele estado. Uma com o sindicato patronal dos hospitais privados, outra com o representante da rede Pague Menos e a terceira com o CRF/RO. Em todas elas os resultados foram favoráveis aos farmacêuticos.Continuar lendo “Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, segue na vanguarda do Movimento Sindical”
Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia 